Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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