Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova revogação de confisco de bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancelou a instauração de processos contra deputados

A nova reunião ainda não foi agendada

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética cancela reunião desta terça

A nova reunião ainda não foi agendada

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais

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