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Justiça

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça Há 11 horas Em Justiça

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Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça Há 14 horas Em Justiça

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Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça Há 15 horas Em Justiça

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Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça Há 16 horas Em Justiça

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Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador nesta segunda-feira A vaga se deu a partir da aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, ocorrida no dia 1º de novembro
Eleição do TJMT Há 21 horas Em Justiça

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SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
Justiça concede perdão judicial a Silval Barbosa, Nadaf e outros delatores Foram perdoados: Silval Barbosa, seu irmão Antônio da Cunha Barbosa, o ex-secretário estadual Pedro Nadaf e o empresário Milton Luís Bellicanta.
Propina Milionária Há 4 dias Em Justiça

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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues
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