Sábado, 15 de Março de 2025
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Justiça

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
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Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
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Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
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Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
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Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
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Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
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Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
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Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
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Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
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Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
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Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
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Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
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Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
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