Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Texto será enviado ao Senado

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Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública

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Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...

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Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto

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Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto

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Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Texto prevê ainda a castração química de condenados por pedofilia

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20 ...

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Comissão debate políticas de valorização das mulheres no hip hop

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir políticas de iguald...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência de recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 4096/24, do Senado, que destina recursos de antigos fundos para o Program...

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Relatório de saúde do Orçamento de 2025 recebe mais de 30% das emendas parlamentares apresentadas

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do Orçamento anual

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Liderada pelo vereador Ilde Taques, a chapa “Lealdade e Compromisso” assumirá o comando do Legislativo cuiabano a partir de janeiro de 2027