Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado
Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

"Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou
Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise no Plenário
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio
Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...
Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347...
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil
Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê certificação do profissional banhista, tosador e esteticista de animais domésticos
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