Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Legislação nasceu de um projeto de lei popular

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Fernanda assume articulação do agro e das mulheres para reforçar campanha de Flávio Bolsonaro no 2º turno

SAÚDE MUNICIPAL Há 3 dias

Saúde de VG prorroga contrato de R$ 14,3 milhões para alimentação hospitalar até 2027

VALORIZAÇÃO Há 3 dias

Flávia Moretti sanciona leis que ampliam valorização de servidores de serviços externos e da Assistência Social

SEM RGA ADICIONAL Há 3 dias

Servidores de VG terão novas tabelas salariais, mas sem RGA extra até 2028

Articulação Há 3 dias

Max Russi entrega carta de apoio de 18 deputados a Flávio Bolsonaro

Economia

Dólar

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Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por MT

Campo verde MT

Viveiro Municipal será reaberto na próxima quarta-feira

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