Sábado, 10 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas

A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques
Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...
Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de professores, do Ministério da Educação e do Ministério Pú...
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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