Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...
Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento
Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares condenaram ataques considerados misóginos contra a ministra
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pena poderá ser de 12 a 30 anos de prisão
Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe

Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por ser...
Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Confederação Nacional dos Municípios estima dívida de precatórios da ordem de R$ 1,2 trilhão
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos extraordinários de R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos extraordinários de R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul

Recursos constam em três medidas provisórias editadas pelo governo no ano passado
Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria in...
Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais agropecuários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais agropecuários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria in...
Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência

Proposta será analisado por três comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
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