Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade

Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...
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