O governador Eduardo Leite nomeou 504 novos servidores penitenciários nesta quarta-feira (29/1). A nomeação foi publicada na 2ª edição do Diário Oficial do Estado . São 435 agentes penitenciários e 69 agentes penitenciários administrativos. Desde 2019, já foram chamados 3.991 aprovados em concursos públicos para integrarem os quadros da Polícia Penal gaúcha.
A atual nomeação é fruto da aprovação da ampliação emergencial do quadro de vagas da instituição, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, e que passou a vigorar a partir de janeiro deste ano. Além disso, outras vagas nas classes iniciais foram proporcionadas a partir de duas promoções para os atuais servidores, realizadas nas últimas semanas.
O governador Eduardo Leite salientou a importância da reposição de servidores para a Polícia Penal. “O fortalecimento do sistema prisional é decisivo para a segurança pública. Com os investimentos robustos que estamos fazendo nas estruturas e unidades e com mais servidores, garantimos melhorias na gestão das casas prisionais e condições adequadas para que cumpram seu papel”, concluiu.
Com os maiores investimentos da história, o sistema prisional gaúcho receberá, entre 2019 e até o fim de 2026, R$ 1,41 bilhão em novas unidades prisionais, reforma das atuais estruturas, equipamentos, material bélico e tecnologias. Esses recursos garantiram, por exemplo, a reestruturação das galerias da Cadeia Pública de Porto Alegre, que será entregue ainda em 2025.
O secretário Luiz Henrique Viana destacou a relevância do anúncio para a instituição. “O governo do Estado tem investido no sistema prisional, tanto no que se refere a novas obras, equipamentos e também na ampliação do quadro de servidores, demonstrando o empenho em fortalecer cada vez mais a Polícia Penal.”
Outro fato marcante é o processo de retomada do controle das guaritas dos estabelecimentos prisionais pela Polícia Penal, iniciado em 2023. Atualmente, 82 estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul contam com a presença integral de servidores penitenciários na administração, na segurança e no tratamento penal das pessoas privadas de liberdade. Essa medida possibilita que os policiais militares voltem a atuar no policiamento ostensivo.
O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, também falou do significado do ingresso dos novos servidores. “Esse chamamento significa um importante incremento de novos servidores nos quadros da Polícia Penal. É importante reforçar as ações que estão sendo feitas pelo Governo do Estado para proporcionar que possam ser atendidas as nossas principais demandas. Teremos mais 504 novos servidores que se somarão aos mais de 6 mil que, atualmente, cumprem suas missões com excelência.”
Secretaria própria
Com o propósito de ter uma pasta específica para o sistema prisional, em 2019, o governador Eduardo Leite, em seu primeiro mandato, criou a Secretaria de Administração Penitenciária. Em 2021, foi transformada em Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo. Já em 2023, no início do atual mandato, ela ganhou a nomenclatura de Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.
Texto: Ascom SSPS e Ascom Polícia Penal
Edição: Éder Kurz/Secom
