O Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), fez a entrega do título de terra coletivo do território Santa Rosa, das Quebradeiras de Coco Babaçu, localizado no município de São João do Arraial, nessa quinta-feira (13).
Esse é o segundo título coletivo concedido no Estado e no país pelo Interpi. O primeiro, foi o do território Vila Esperança, que abrange as regiões de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial, entregue em 2022.
Segundo a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, trata-se de uma importante conquista para as comunidades tradicionais do Piauí. Com o ato, o Piauí reafirma sua posição de destaque como o único estado do Brasil a reconhecer oficialmente as quebradeiras de coco como uma comunidade tradicional, concedendo-lhes o direito a títulos coletivos de terra.
"Hoje é um dia especial para as comunidades tradicionais do Piauí, principalmente para território Santa Rosa. O Governo do Estado, por intermédio do Interpi, realizou a entrega do título de terra coletivo do território. O objetivo é garantir que essas famílias possam ter a segurança de que a terra onde vivem e trabalham é realmente delas. Com o título de propriedade, elas terão acesso a novas oportunidades de crescimento, como financiamentos para investir na produção e melhorias em suas condições de vida”, destacou a secretária.
O território Santa Rosa é lar de 123 famílias, somando uma população de 206 pessoas. A principal atividade econômica da comunidade é o extrativismo do coco babaçu, cuja quebra e transformação resultam em produtos como óleo, azeite, sabonetes e farinhas. Além disso, para complementar a renda, as famílias também se dedicam à agricultura familiar, com cultivo de milho, arroz, feijão e mandioca.
"Estamos asseguradas e agora temos direito de viver e trabalhar dentro da nossa comunidade, do nosso território. Agradeço a cada um que esteve nessa missão conosco. Vamos continuar trabalhando e fortalecendo nossa comunidade”, destacou Gislene Leal, presidente da Associação do Território Santa Rosa.
Com o título de propriedade, as famílias terão acesso a financiamentos bancários, assistência técnica e outros benefícios essenciais para fortalecer a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo.
“O reconhecimento do território Santa Rosa é mais um passo no compromisso do Governo do Estado com a regularização fundiária de comunidades tradicionais. Estamos promovendo a segurança jurídica para essas famílias, garantindo a preservação de seus modos de vida e reforçando a importância da sustentabilidade”, destacou o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.
