O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, publicou na tarde desta sexta-feira (14) o resultado preliminar da etapa de análise de objeto do Prêmio Paraíba Folia , lançada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura e que vai beneficiar 120 coletividades carnavalescas.
Ao todo, foram 274 inscrições realizadas nas diferentes regionais de cultura do estado. E, nesta primeira fase, foram atribuídas notas de 0 a 10 a todos os proponentes. Para tanto, os pareceristas levaram em conta questões como tempo de existência do grupo carnavalesco, atuação em área de favela, periferia ou zona rural, realização de projetos sociais, atuação nos carnavais dos últimos dois anos, articulação e intercâmbio com outras organizações carnavalescas e reconhecimento de instituições pelo trabalho cultural desempenhado.
Aqueles que discordarem da nota, entretanto, têm a possibilidade de recorrer da decisão. Isso pode acontecer até às 18h de 17 de fevereiro por meio da plataforma Prosas. Apesar da possibilidade de recursos, não é permitido o envio de material complementar ao daquele enviado no ato de inscrição.
O Prêmio Paraíba Folia vai conceder em forma de premiação R$ 20 mil a cada um dos 120 contemplados, respeitando para tanto cotas regionais e também uma distribuição de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Ao todo, o investimento vai ser de R$ 2,4 milhões.
Após esta primeira etapa, que é classificatória, ainda vai haver uma etapa de análise documental, de caráter eliminatório, em que vai ser avaliado se os classificados atendem aos requisitos exigidos em edital. O resultado final deve sair em 19 de março.
Podem participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas. Se pessoa física, precisa ter pelo menos 18 anos; se pessoa jurídica, precisa ser de natureza cultural. Em ambos os casos, precisam ser residentes ou sediados na Paraíba.
São elegíveis ao prêmio grupos, coletivos, organizações e agremiações que possuem como principal atividade as manifestações carnavalescas populares, tais como blocos de rua, tribos indígenas, escolas de samba, ala ursas, ursos, caretas, papangus, bois de carnaval, clubes de frevo, entre outros.
