A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou em janeiro de 2025 mais de 3 mil ações de fiscalização para o cumprimento da legislação municipal, incluindo a emissão de autos de infração, notificações, pareceres técnicos e vistorias em diversas áreas.
Em 31 dias, foram registradas 300 denúncias relacionadas a terrenos baldios peloDisque-Denúncia (65) 3616-9614, que também funciona como WhatsApp. Destas, 20% das reclamações se referem a sujeira e 20% a criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Com um percentual de 25% das reclamações, oDisque-Silêncio, pelo contato(65) 99341-3000,recebeu mais de 150 denúncias de atividades sonoras ou geradoras de ruídos.
Os 10 bairros com maior número de denúncias são: Pedra 90, Dom Aquino, Boa Esperança, Centro Norte, Centro Sul, Areão, Tijucal, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Universitário e Santa Cruz.
Ao todo, foram contabilizados 587 termos de vistoria comercial para regularização da atividade, 551 pareceres técnicos fiscais emitidos e 481 termos de notificação/autuação expedidos, reforçando a atuação rigorosa dos agentes públicos.
Ainda no mês de janeiro, a fiscalização aplicou 298 autos de notificação preventiva para correção de irregularidades. A fiscalização ambiental registrou 409 termos de apreensão e depósito, além de expedir 52 termos de vistoria ambiental para proteção dos espaços naturais e urbanos.
As equipes de agentes de regulação e fiscalização emitiram 175 termos de vistoria de obras, 120 de publicidade e 227 de vistoria urbanística, garantindo que construções e anúncios estejam em conformidade com as normas vigentes.
Este mês as ações seguem intensificadas com a Operação “Fiscaliza e Cuida”, com a fiscalização de posturas urbanas e meio ambiente, visando a prevenção e o controle da proliferação de arboviroses e as operações “Paz Sonora” e “Decibéis” de combate à poluição sonora. Além disso, continuará o monitoramento da Operação Retomada, realizada na região Central (Beco do Candieiro), próximo ao Morro da Luz, no Calçadão da Galdino Pimentel e na região do Porto.
#PraCegoVer
A matéria é ilustrada com a foto da notificação e do medidor de decibéis durante a fiscalização dos agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
