É natural que o familiar de um adolescente ou jovem em transição da extinção da medida socioeducativa espere que ele receba o amparo para reinseri-lo no convívio em sociedade. O Governo do Estado, por meio da Fundação Renascer, disponibiliza o Programa de Atendimento Pós-Medida de Adolescentes, Jovens e Famílias, que acompanha o egresso em até um ano após o cumprimento das medidas de internação e semiliberdade, visando auxiliá-los no fortalecimento de vínculos com a comunidade e ao acesso a políticas públicas de assistência social, saúde, educação, esporte, cultura e profissionalização.
A adesão ao Pós-Medida é voluntária, depois do cumprimento da medida de internação e de semiliberdade, como explica a coordenadora do programa, a assistente social Carla Vanessa. “Não somos uma medida, somos um programa de acompanhamento. O jovem e adolescente e suas famílias não são obrigados a aceitar, porque não é obrigatório. Fazemos essa sensibilização quando eles estão na unidade. Por isso a importância desse acompanhamento, para mostrarmos que o programa dá condições de continuidade ao projeto de vida que eles firmam dentro da própria unidade”, informa.
O programa de egresso da Fundação Renascer existe desde 2009, mas, em 2024, assumiu uma nova proposta de acompanhamento aos adolescentes, jovens e famílias de Aracaju, Grande Aracaju e de todo o interior do estado, por meio do Pós-Medida. O acompanhamento é feito por assistente social, psicóloga e há previsão de inclusão de pedagogo, para fazer o trabalho de articulação intersetorial com os municípios, visando acompanhar este público.
A esteticista Ângela Mota voltou a morar com o filho E.W., de 17 anos, que cumpriu medida socioeducativa na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculina (Casem). Segundo ela, desde que o adolescente aderiu ao Pós-Medida, muitas oportunidades surgiram, como cursos de aperfeiçoamento para o mercado de trabalho. “É um programa excelente, eles não saem e ficam abandonados. Ele está fazendo o segundo curso, o que é ótimo porque aumenta as chances de arrumar um emprego”, conta a mulher, que é mãe de mais duas filhas, uma de 18 e outra de 21 anos.
Ivisson Almeida tem 21 anos, é casado e, atualmente, está trabalhando na Fundação Renascer com Tecnologia da Informação, após estágio de um ano também na instituição. “Estou me dedicando cada vez mais e hoje estou contratado”, declara o rapaz, que faz manutenção nos computadores e atendimento aos usuários da Renascer.
O diretor do Departamento de TI da Fundação, Cristiano Nascimento, disse que notou o traquejo de Ivisson ainda durante o curso profissionalizante no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). “Como também dei aula lá, já sabia que ele tinha certas habilidades para essa parte de informática e sugeri trazê-lo para cá”.
Aperfeiçoamento
Um dos eixos do programa é a profissionalização, por meio do Adolescente Aprendiz, projeto do Senac, um dos parceiros do Pós-Medida. “É uma das abordagens que visa dar garantias para além da renda, para que este egresso seja inserido no mercado de trabalho e tenha autoestima”, ressalta a coordenadora do programa, a assistente social Carla Vanessa.
Um dos adolescentes que contaram com o curso de Jovem Aprendiz foi R.V., de 15 anos. “Foi um curso administrativo. Hoje, estou num estágio há um ano na Defensoria Pública”, revela o rapaz, que acumula, também, o curso de instalação de piso vinílico.
Atualmente, 35 adolescentes e jovens são acompanhados pela equipe do Pós-Medida. Sete deles se voluntariaram para acessar os cursos de profissionalização oferecidos em parceria entre a Fundação Renascer com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) também integra a ação.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) também se soma aos trabalhos de reinserção do egresso e cadastra as famílias que atendam ao perfil do benefício do Cartão CMais Cidadão. O adolescente e/ou jovem selecionado para um estágio, quando finalizados os cursos profissionalizantes, recebem a bolsa de estudos de meio salário mínimo para trabalhar em uma das instituições parceiras do Governo do Estado, como o MPT e Defensoria Pública.
