A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) realizou, na terça-feira (18), a primeira consulta pública do Projeto Pará + Conectado. A reunião, presencial e on-line, contou com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público do Pará (MPPA). Foi a primeira de várias audiências que ocorrerão nesta fase inicial do projeto.
O objetivo da consulta foi debater possíveis impactos sociais, culturais e ambientais da implantação do "Pará + Conectado", garantindo que o projeto traga benefícios significativos à população, reduzindo eventuais impactos às comunidades tradicionais e ao meio ambiente.
O Pará + Conectado é uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Prodepa, para levar internet de alta capacidade a todo o território paraense, incluindo comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além de áreas mais remotas.
Soluções- O projeto, com orçamento de 144 milhões de dólares, contará com financiamento conjunto do BID e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A internet chegará via cabo oceânico, buscando solucionar problemas de conectividade. Durante a reunião, o assessor da presidência da Prodepa, Ulisses Costa, apresentou aos representantes dos órgãos os possíveis impactos do projeto, abordando as questões sociais, culturais e ambientais envolvidas.
O presidente da Prodepa, Carlos Maneschy, destacou a importância do diálogo com as comunidades impactadas e os órgãos competentes: “Este será um marco extraordinário para o futuro da nossa região, e é essencial ouvir os órgãos e as comunidades diretamente impactadas. As consultas públicas têm o objetivo de estudar e discutir os possíveis efeitos negativos e apresentar as necessárias mitigações, respeitando os aspectos da diversidade do Estado, a cultura, o valor dos povos e das comunidades indígenas e tradicionais”, ressaltou Carlos Maneschy.
Debate- A procuradora Lorena Rangel, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA, reforçou a necessidade de garantir transparência ao processo. “o debate precisa ocorrer ao longo de toda a implementação do projeto, dada sua relevância para a população. Esse é um projeto que impactará muitas vidas, e o Ministério Público do Pará estará acompanhando todo o processo”, garantiu Lorena Rangel.
Na próxima semana, mais três consultas públicas serão realizadas em Belém e Salinópolis, e na comunidade Nossa Senhora do Livramento (terra quilombola entre os municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, nordeste paraense). Estes encontros darão continuidade ao diálogo aberto entre governo, órgãos ambientais e comunidades, garantindo que o Projeto Pará + Conectado seja implementado de forma sustentável e eficaz.
A consulta pública da terça-feira contou com a participação de Carlos Maneschy; Ulisses Costa; João Carneiro Junior (representante da Prodepa); Márcio Lino (consultor do BID); Dennys Pereira (analista ambiental do Ibama); Lorena Rangel; Valderlei Leite (representante da Funai em Itaituba); Hans Munduruku (coordenador da Funai no Tapajós) e Marinaldo Negrão (representante da Funai em Marabá).
