A Secretaria de Estado de Turismo (Setur), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), realizou na manhã de terça-feira (18) uma fiscalização direcionada aos prestadores de serviços turísticos na região distrital de Icoaraci, em Belém. O objetivo foi promover o ordenamento, a fiscalização e a atualização cadastral desses profissionais no sistema Cadastur 3.0, conforme estabelece a Lei nº 11.771/2008.
O evento ocorreu no auditório da Subprefeitura de Icoaraci, e contou com a presença da coordenadora de Fiscalização do MTur, Marilene Rodrigues Lima Pires, e da representante Tania Penha, que enfatizou a obrigatoriedade de inclusão no Cadastur para os prestadores de serviços turísticos. Durante a ação, diversos empreendimentos irregulares foram visitados e notificados, recebendo o prazo de 30 dias para regularização na Receita Federal.
Workshop- Às 18h, no mesmo local, foi realizado o Workshop do Cadastur 3.0, reunindo mais de 70 prestadores de serviços turísticos, incluindo empresários locais, proprietários de meios de hospedagem, guias de turismo e representantes de restaurantes. O diretor municipal de Cultura e Turismo de Belém, Aiuá Reis, destacou a importância da qualificação profissional, especialmente com a aproximação da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), afirmando que Icoaraci terá oportunidades significativas para aprimorar o atendimento aos turistas.
O workshop também contou com a participação de instituições, como Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Banpará (Banco do Estado do Pará) e Santander, que apresentaram possibilidades de capacitação e linhas de crédito para os prestadores de serviços turísticos.
A gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos da Setur, Margarete Carvalho, reforçou a importância da adesão ao Cadastur, que além de garantir a formalização dos serviços, possibilita acesso a programas de financiamento, como o Fungetur (Fundo Geral do Turismo), e a capacitações profissionais.
Hoje, o Workshop Cadastur 3.0 será realizado na Ilha de Cotijuba (área insular de Belém), às 14h, no Restaurante Portal da Ilha. Na quinta-feira (20), a ação ocorrerá no distrito de Outeiro, também às 17h, na Escola Bosque. A iniciativa visa preparar o setor turístico de Icoaraci para os desafios e oportunidades que se aproximam, garantindo que a região esteja alinhada às exigências legais e pronta para oferecer serviços de qualidade aos visitantes durante a COP 30 e em outros eventos.
