O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no estado, realizou na manhã desta quarta-feira, 19, uma fiscalização nas balanças de check-in do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju. A ação tem como objetivo garantir que os equipamentos sigam os padrões corretos de pesagem de bagagens, evitando prejuízos aos passageiros.
A verificação metrológica é feita anualmente pelos fiscais do ITPS. Durante a operação, 17 balanças foram inspecionadas para verificar se estavam desreguladas ou apresentavam erros de pesagem. Nenhuma delas apresentou irregularidades que prejudicasse os consumidores, porém, cinco estavam registrando erros que afetavam o próprio aeroporto.
Os fiscais também avaliaram se os visores dos equipamentos exibiam os números de forma clara e sem falhas. Para garantir a precisão da pesagem, foram utilizados pesos de até 150 quilos.
Os passageiros podem verificar se a balança do check-in está seguindo algumas orientações: certificar-se de que a balança possui o selo de verificação do Inmetro; observar se o equipamento está zerado antes de pesar sua bagagem; verificar se os visores e dígitos estão funcionando corretamente.
O empresário Albert Borges, que passou uma semana em Aracaju, presenciou a fiscalização no aeroporto e destacou a importância do trabalho do ITPS. “Nunca reparei se a balança está zerada quando coloco minha mala, mas agora vou começar a prestar atenção. Quanto aos visores, sempre vi funcionando normalmente. Já conhecia o Inmetro, e sei que ele fiscaliza os instrumentos de medição. Acho o trabalho muito bom, nunca tive problemas no aeroporto”, afirmou.
Penalidades em caso de irregularidades
Caso alguma balança apresentasse erro, o proprietário do equipamento seria notificado e um processo administrativo seria aberto. As penalidades variam entre advertência e multa, que pode chegar a R$ 1,5 milhão. Após o reparo, o responsável deve solicitar uma nova verificação antes de voltar a utilizar o equipamento, que não pode ser usado sem a aprovação do ITPS.
Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, o objetivo não é punir, e sim orientar e garantir que os equipamentos utilizados no comércio e em outros setores estejam cumprindo as normas estabelecidas pelo Inmetro. “Quando realizamos fiscalizações como essa, seja nas feiras livres, nos supermercados ou até mesmo no aeroporto, buscamos identificar possíveis falhas e oferecer a orientação necessária para que os responsáveis possam corrigir eventuais problemas. Dessa forma, evitamos prejuízos tanto para quem vende quanto principalmente para quem compra ou utiliza os serviços”, disse.
Como denunciar
Caso o consumidor perceba alguma irregularidade em balanças ou outros instrumentos de medição, pode registrar uma denúncia na Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
