O Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) , realizou, nesta quarta-feira (19/2), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, a posse dos membros e a 1ª reunião do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-MG). O objetivo do Executivo com o órgão colegiado é aproximar o poder público da sociedade civil, em busca da construção conjunta de políticas públicas que atendam ainda mais aos anseios da população.
No primeiro encontro, que contou com a presença de representante do Confoco Nacional, foi apresentado o planejamento das atividades do Conselho Estadual para este ano e deliberado o calendário de ações, bem como discutidas as demandas trazidas pelos representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) integrantes do órgão.
“O nosso objetivo com essa primeira reunião foi iniciar as discussões relacionadas ao Conselho. Nossa expectativa é, a partir da construção de um diálogo horizontal, promover um aprimoramento, a consolidação e o aperfeiçoamento da Lei Federal nº 13.019, no âmbito das parcerias celebradas na administração pública de Minas Gerais”, explica a presidente do Confoco-MG, Victória Oliveira, representante da Segov.
Na prática, segundo a presidente, isso significa para a população uma melhoria não só na gestão dessas parcerias, desses instrumentos que o Estado tem espalhados no território de Minas Gerais, “como também o aperfeiçoamento do atendimento das mais diversas demandas da população mineira”.
Diversidade para efetivar direitos
Os membros do Confoco-MG para o biênio 2025-2027 foram definidos no ano passado. Além dos representantes da Segov, há também os designados pela Controladoria Geral do Estado (CGE) ; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) ; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) ; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ; Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) ; e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) .
Já as entidades da sociedade civil selecionadas para compor o Conselho são a Associação Cultural Casa do Beco, Plataforma MROSC-MG, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina, Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Minas Gerais, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte e União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais.
A diversidade de órgãos no Confoco-MG é fundamental para a otimização das relações de parceria entre o estado e a sociedade civil, que tem papel importante para a garantia e efetivação de direitos sociais.
“A motivação do Confoco é que possamos iniciar o fortalecimento das parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e suas redes de articulação e o Governo de Minas. E, para dar andamento a essa atividade, hoje tivemos o planejamento das ações, apresentação da metodologia e propostas de organização, além da troca de experiências com outros conselhos instituídos”, detalha a secretária Executiva do Conselho, Luísa Andrade.
