A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), vai realizar, a partir deste sábado (22), entregas dos registros de imóveis emitidos de forma gratuita pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), para os moradores dos bairros Itararé I, Itararé II, Renascença I e Renascença II. Ao todo, mais de 800 registros de imóveis devem ser entregues nesta segunda etapa.
Neste sábado (22), a entrega será realizada no conjunto Itararé I e II, no Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Professor Milton Aguiar, às 10h. Na segunda-feira (24), às 17h, é a vez do conjunto Renascença II e a entrega será no Ceti Professor Raldir Cavalcante. No Conjunto Renascença I, será na quarta-feira (26), com a entrega na Praça do Renascença I, às 17h.
A superintendente de Patrimônio da Sead, Caroline Viveiros, destaca que essa entrega deve atingir mais de 700 famílias. “Nós já realizamos a primeira etapa de entregas nesses dois núcleos e retornamos à Zona Sudeste para uma segunda etapa. Agora, cerca de 600 famílias moradoras dos conjuntos Itararé e Renascença recebem esse documento tão aguardado de forma gratuita, sem nenhum custo”, completou ela.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destacou que o objetivo é ampliar a regularização para outros municípios piauienses. “Hoje atuamos em 14 municípios e cada dia mais ampliamos esse trabalho. Nos reunindo com as prefeituras, estabelecendo parcerias que vão levar em breve registro de imóvel gratuito para todo o Piauí. Esse é um compromisso da Sead com a população piauiense”, concluiu ele.
Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí e já regularizou mais de 45 mil imóveis em todo o estado. A agilidade do serviço se dá pela associação da tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da Superintendência de Patrimônio da Sead e do Poder Judiciário.
ProUrbe
O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.
