Cinco reeducandos do Presídio Padrão de Santa Rita foram aprovados em cursos de graduação na modalidade educação à distância (EAD) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As vagas conquistadas são para os cursos de Licenciatura em Letras e Ciências Agrárias. Os aprovados iniciaram as aulas na última quarta-feira (20).
Ao todo, 29 reeducandos do Sistema Penitenciário da Paraíba tiveram inscrições aprovadas no processo seletivo 2025.1, incluindo internos do Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa.
A unidade de Santa Rita dispõe de um laboratório de informática, ferramenta essencial para viabilizar o acesso dos reeducandos ao ensino à distância. O investimento em infraestrutura educacional é parte das políticas de ressocialização do Sistema Penitenciário da Paraíba, que utiliza a educação como eixo central para a reintegração social.
O secretário de Administração Penitenciária, João Alves, destacou a importância do resultado: “Essa conquista é fruto do empenho das equipes da Gerência de Ressocialização da Seap e da Secretaria da Educação, que trabalham para garantir oportunidades em todas as etapas educacionais, desde a alfabetização até o ensino superior”, pontuou..
Educação como ferramenta de transformação social
Os resultados dessas políticas podem ser vistos nas histórias de vidas dos reeducandos. Dois internos do Presídio Padrão de Santa Rita compartilharam relatos sobre a importância dessa oportunidade.
(TPS), de 37 anos, celebrou a chance de ingressar em uma universidade federal: “Agradeço a oportunidade de, ainda enquanto reeducando, poder cursar uma universidade federal, algo que muitos, mesmo em liberdade, não conseguem. Sou grato a todos que colaboraram e seguem desenvolvendo esse trabalho em outras unidades”, disse.
Já (JCS), de 36 anos, destacou o papel da educação na sua transformação pessoal: “Para mim, cursar uma graduação na Universidade Federal da Paraíba tem um valor imenso. Mesmo privado de liberdade, estou tendo a chance de estudar, aprender e ser transformado. Esse curso chegou no momento certo e representa um caminho de mudança”, afirmou.
O diretor do Presídio Padrão de Santa Rita, Carlos Soares, e o gerente de Ressocialização da Seap-PB, João Rosas, também reforçaram o impacto positivo dessas iniciativas. Segundo eles, os cursos de graduação EAD nas unidades prisionais representam um avanço significativo para o sistema penitenciário, ao permitir que reeducandos reconstruam suas trajetórias ainda durante o cumprimento da pena, em conformidade com o artigo 3º da Lei de Execução Penal (LEP/1984).
"Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei". (LEP - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984)
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Ascom-Seap/PB
