O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta sexta-feira (21), o Boletim Social sobre o perfil da população negra. O estudo foi apresentado em um evento no auditório da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), com a presença de representantes das secretarias de Estado da Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Saúde, Educação, Monitoramento de Ações Governamentais, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão.
“Essa nova edição do Boletim Social traz um olhar importante sobre a população negra do Maranhão. Ele destaca os avanços que temos conquistado e apresenta algumas das iniciativas do Governo do Estado, como o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Além disso, apresenta diversas ações em prol da população negra que estão sendo implementadas para melhorar a educação, promover a qualificação profissional, valorizar a cultura e, claro, combater o racismo de forma efetiva, para seguirmos em direção a um Maranhão mais justo e igualitário para todos”, destacou Dionatan Carvalho, presidente do Imesc.
O diretor de Estudos e Pesquisas do Imesc, Rafael Silva, ressaltou a relevância do produto apresentado pelo Imesc. "O Imesc, em alinhamento com sua missão institucional, tem se dedicado à produção e divulgação de boletins técnicos que subsidiam a formulação de políticas públicas. Nesta edição do Boletim Social, destacamos a realidade da população negra no Maranhão, oferecendo um diagnóstico que orienta gestores e a sociedade em geral sobre aspectos fundamentais, como mercado de trabalho, saúde e educação. Com essa iniciativa, reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento do estado e a redução das desigualdades sociais".
De acordo com o boletim, a população negra é maioria no Brasil, com 55,5% dos brasileiros se autodeclarando como pretos ou pardos, totalizando 112,7 milhões em 2022. No Maranhão, esse grupo é ainda mais significativo, representando 79% (5,4 milhões) da população, sendo Serrano do Maranhão a cidade com a maior proporção (97,2%) e São Luís com o maior contingente (761,1 mil).
O Maranhão registrou avanços na educação da população negra entre 2012 e 2024. Nesse período, o número médio de anos de estudo de pessoas negras com 25 anos ou mais passou de 6,3 para 8,3 anos, evidenciando um aumento na escolaridade. Em 2024, 10,5% da população negra no estado já possuía ensino superior completo, um marco importante. Outro destaque foi a queda na taxa de analfabetismo entre negros maranhenses de 15 anos ou mais, que passou de 19,3%, em 2012, para 12% no mesmo intervalo.
No mercado de trabalho maranhense, 91,7% dos negros estavam empregados em 2023, com crescimento da presença em setores que demandam maior qualificação profissional. Entre 2012 e 2023, o rendimento salarial dessa população aumentou 24,5%, embora ainda permaneçam recebendo, em média, 44,6% a menos que os não negros.
No âmbito das vulnerabilidades e da assistência social, o rendimento médio domiciliar per capita dos negros maranhenses cresceu 34% entre 2012 e 2023. Esse aumento contribuiu para a redução do percentual dessa população em situação de pobreza, com queda de 12,0 pontos percentuais, e de extrema pobreza, que teve retração de 8,4 pontos percentuais. Apesar disso, pretos e pardos continuam a representar a maioria dos beneficiários do Bolsa Família, correspondendo a 89,4% do total.
Quanto à segurança, os homicídios atingem com maior frequência a população negra no Maranhão, em um padrão semelhante ao observado no restante do país. Em 2023, a cada 100 mil pessoas negras, 29,8 morreram em decorrência desse tipo de crime, enquanto em não negros, essa taxa foi de 17,4. Apesar dessas diferenças, o Maranhão ocupou a 9ª posição no ranking nacional com o menor risco relativo de pessoas negras serem assassinadas em comparação às não negras no mesmo ano.
Na área da saúde, o estado registrou aumento nas consultas pré-natal entre mães negras, ao mesmo tempo que enfrentou desafios, como a qualidade da assistência médica durante o ciclo gravídico-puerperal, uma vez que, 76,9% dos óbitos de mães negras em 2023 foram provocadas por causas obstétricas diretas.
O Boletim Social do Maranhão tem por objetivo fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão, com a finalidade de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado. Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense, com recortes municipais e regionais, contextualizando-as com o país e os demais estados.
O material completo está disponível para download no site do Imesc ( www.imesc.ma.gov.br ).
