Uma fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, no dia 21/02, apreendeu 43 toneladas de sucata de ferro, cujo valor é de R$ 47.024,78.
“Um caminhão saindo do estado transportando sucata de ferro foi abordado pela fiscalização, e foi verificado que a carga estava desacompanhada dos documentos fiscais. O veículo passou pelo posto fiscal durante a fiscalização e não parou. A equipe da Coordenação Araguaia foi ao encontro do veículo e solicitou a recondução ao posto fiscal para os procedimentos cabíveis”, contou o coordenador da unidade, Renato Couto.
O veículo foi conduzido até a balança eletrônica para pesagem. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 7.900,16 referente a ICMS e multa pela falta de nota fiscal, que foi pago e a mercadoria liberada.
Itinga– Na Coordenação de Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos, no dia 21/02, equipamentos eletrônicos para montagem de rede de internet no valor de 66 mil reais.
“O condutor apresentou nota fiscal procedente do Paraná e destinada a Minas Gerais. Como a mercadoria estava entrando no Pará, ficou caracterizada a quebra de trânsito, quando o documento fiscal informa um local de destino e a mercadoria vai para outro lugar. A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.567,52, já recolhido”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Gurupi– Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão, foram apreendidos, também no dia 21/02, 10.000 cabos de vassoura e 88.800 pacotes de incenso repelente importado sem nota fiscal.
"Veículo tipo baú fechado foi abordado na BR 316 e solicitada a abertura para verificação física, quando foi constatado que estava carregado com mercadorias. O motorista informou que recebeu a carga em Belém-PA e iria entregar em Zé Doca-MA e Fortaleza -CE e que não possuía nota fiscal”, relatou o coordenador da unidade Gustavo Bozola.
A carga ficou retida e seu valor foi arbitrado conforme o Boletim de preços mínimos, com base em preço de mercado, conforme determina a legislação. O valor das mercadorias foi de R$ 156.932,61 e foram lavrados dois TADs no valor total de R$ 35.262,77.
