Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam 2.016 brinquedos importados sem nota fiscal, na segunda-feira (24).
"Veículo tipo caminhão-baú apresentou notas fiscais de carga de plásticos e artigos de armarinhos, com origem em Pedreira (SP) e destino a Igarapé-Açu (PA), o que levantou a suspeita da fiscalização, pois o veículo estava totalmente fora da rota normal. O veículo foi conduzido ao depósito para verificação física da carga, e foram encontrados, abaixo das mercadorias plásticas, ou seja, escondidos, os brinquedos importados que não tinham nota fiscal”, relatou o coordenador do Gurupi, Gustavo Bozola.
Por se tratar de mercadorias importadas, a Receita Federal foi acionada e informou que a importação ocorreu dentro dos trâmites normais. Houve a tentativa de não recolher o ICMS (imposto estadual sobre mercadorias e serviços). Os fiscais observaram que 360 espelhos não tinham manifesto de carga, o que gera inconsistência.
A carga teve valor total arbitrado em R$ 66.290,80, de acordo com a consulta de preços no mercado nacional, como determina a legislação. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 23.361,22, referentes ao imposto e à multa.
Utensílios– Ainda no Gurupi, houve apreensão de 1.752 volumes de mercadorias com irregularidades na segunda-feira. O condutor do caminhão apresentou nota fiscal de frigideiras e panelas de pressão, dentre outros objetos, com origem em Catolé do Rocha (PB) e destino a Belém (PA), com valor de R$ 113.027,82.
A fiscalização fez a verificação física da carga e encontrou dois volumes que não constavam da nota fiscal. “Além disso, a fiscalização, em consulta ao sistema de cadastro, identificou que a empresa destinatária estava na situação fiscal de ativo não regular, por estar inscrita em dívida ativa tributária”, informou Gustavo Bozola.
Foi lavrado TAD, no valor de R$ 10.460,09, que foi pago e a mercadoria liberada.
Itinga– Em fiscalização realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, foram apreendidos, também no dia 24, equipamentos odontológicos avaliados em R$ 265 mil.
“O condutor do veículo apresentou documentação procedente de Florianópolis (SC) e destinada a Marituba (PA). Durante a fiscalização foi verificada a falta de recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado”, informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 58.587,09, referentes ao ICMS e à multa.
