O secretário de planejamento, orçamento e gestão da Paraíba, Gilmar Martins, participou nesta segunda-feira (24) do Seminário Política Fiscal Verde, em Brasília, realizado pelo Banco Interamericano (BID). O evento tratou da classificação do gasto público em mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastres, trabalho que vem sendo realizado em cooperação técnica com o banco.
O projeto tem como objetivos desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação desses gastos nos Orçamentos da União e envolve diversos órgãos da administração pública federal, tais como: IBGE, IPEA, Ministério da Fazenda e Ministério do Meio Ambiente. Com essas informações, será possível promover o alinhamento dos gastos realizados nos Orçamentos da União aos objetivos climáticos do país.
Na abertura do evento, que contou a presença de representantes dos estados, o secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, falou sobre a importância da agenda verde para o ministério e para o país. “O Brasil tem tudo para assumir o protagonismo desse tema que, além de tudo, se transformou em tema econômico”, disse o secretário.
Durante o painel com a participação de secretários de estados, Gilmar Martins destacou que a Seplag-PB começou os trabalhos de inserção de “marcadores” na peça orçamentária a partir da elaboração da LOA 2021, possibilitando a seleção da despesa orçamentária, em Orçamento “Geral” ou Orçamento “Democrático”. Por ocasião da LOA 2023, foram inseridos os “marcadores” inerentes às políticas de gênero e as ações voltadas para criança e adolescente no estado, a exemplo de mulheres, população LGBTQIA+, crianças e adolescentes e povos tradicionais. Coincidentemente, este ano na LOA 2025 foi inserido o marcado “ambiental”.
O secretário Gilmar Martins ressaltou ainda a importância de tal iniciativa pois pode-se, a partir de então, fazer análises qualitativas da execução orçamentária e por conseguinte das políticas públicas transversais em curso. Por fim, evidenciou a importância do seminário sobre política fiscal verde, pois a inserção dos “marcadores ambientais” nas futuras peças orçamentárias da União será fundamental para a monitoramento do Planejamento de Longo de Prazo – Estratégia Brasil 2050, ora em construção pelo MPO, destacou o secretário de Planejamento.
