O Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), alerta prefeituras dos municípios sergipanos para a importância da realização das etapas municipais, fundamentais como parte preparatória para a 6º Conferência Estadual das Cidades.
As etapas municipais devem ser realizadas entre 30 de março e 30 de abril deste ano, com prazo para convocação até o dia 30 de março. O tema geral, “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”, inspira todas as etapas — municipal, estadual e nacional —, servindo como guia para o debate e a formulação de propostas.
Através dessa mobilização, cada cidade contribui para o fortalecimento de uma agenda de transformação urbana que promova cidades mais inclusivas, sustentáveis e preparadas para os desafios futuros. De acordo com o secretário da Seplan, Julio Filgueira, ao participar ativamente, os municípios sergipanos ajudam a construir políticas públicas que reflitam as especificidades e prioridades regionais, visando sempre o bem-estar da população e o desenvolvimento urbano sustentável.
“Ressaltamos que a participação nas etapas municipais é fundamental para fortalecer o engajamento dos municípios e contribuir de maneira efetiva para a formulação de políticas públicas que promovam cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e pautadas na justiça social, conforme articula o tema da Conferência. O Governo de Sergipe coloca-se à disposição para apoiar integralmente os municípios nesse importante momento de diálogo e mobilização, confiando que juntos podemos alcançar um futuro mais justo e próspero para as nossas cidades”, destaca o secretário.
“As conferências municipais, que devem ser convocadas pelos gestores dos municípios, são essenciais para que as demandas locais sejam ouvidas e reflitam nas etapas estadual e nacional. Elas são, portanto, um pilar essencial para a efetiva participação dos municípios na formulação de políticas urbanas nacionais”, explica a subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana da Seplan, Danilla Andrade.
Além da confecção da cartilha digital com orientações sobre a realização das etapas municipais, que pode ser acessada aqui, a Seplan também vem realizando visitas às prefeituras dos municípios sergipanos desde o final de 2024, com objetivo de conscientizar os gestores a respeito da importância da realização.
A Conferência Estadual das Cidades
A 6ª Conferência Estadual das Cidades de Sergipe, que ocorrerá dias 27, 28 e 29 de maio de 2025, é um espaço de participação democrática e construção coletiva, onde representantes da sociedade civil, do poder público e de setores diversos se reúnem para discutir, avaliar e planejar o desenvolvimento urbano dos municípios sergipanos.
Em Sergipe, a conferência será coordenada pela Seplan e articulada por uma comissão organizadora plural e representativa de diversos segmentos: gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; movimento sindical; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs. Todas as informações foram publicadas por meio do decreto nº 647, de 10 de abril de 2024.
O evento é requisito indispensável à participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades, que será realizada em Brasília (DF), em data a ser definida por resolução do Conselho das Cidades (ConCidades) — instituição que rege a conferência.
Para mais informações sobre a Conferência Estadual das Cidades, acesse a página da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana no site da Seplan.
