Para quem tem alguma dúvida ou precisa de ajuda para solucionar um problema relacionado à Receita Estadual, a subsecretaria possui suporte virtual e uma central de atendimento telefônico. As iniciativas têm como objetivo desburocratizar o acesso às informações e serviços, entregando um atendimento especializado para orientar o cidadão, sem a necessidade de deslocamento.
Todos os serviços e informações da Receita Estadual estão disponíveis nos canais digitais, e podem ser acessados no Portal de Atendimento da Receita . Dúvidas específicas sobre legislação, débitos, cadastro e sistemas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Plantão Fiscal Virtual - Fale Conosco . Já as solicitações de serviços devem ser feitas pelo Portal e-CAC (direcionado a empresas) e pelo Portal Pessoa Física, também disponíveis na página de serviços.
A Receita Estadual disponibiliza ainda uma central de atendimento telefônico. Ocall centerpode ser contatado no número 0800-541-2323 e seus atendimentos ocorrem das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h. A central é o principal canal para esclarecimento de dúvidas sobre o Devolve ICMS e sobre o Nota Fiscal Gaúcha (NFG), além de orientar os cidadãos sobre como acessar os serviços e o formulário eletrônico para esclarecimento de dúvidas sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom
