Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Araguaia, localizada no município de Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, KM-15), no sul do Pará, aprenderam na quinta-feira (6) uma retroescavadeira, no valor de R$ 890.000,00.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto, “o condutor da retroescavadeira apresentou documentos fiscais com origem em São Paulo (SP) e destino em Canaã dos Carajás (PA), para destinatário não contribuinte do ICMS. Em consulta ao documento apresentado, verificou-se que o remetente emitiu o documento fiscal como 'remessa por conta e ordem de terceiros', porém, sem fazer o devido recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), que deve ser quando a compra é por não contribuinte”.
A fiscalização lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 184.592,23, referente a imposto e multa.
Móveis de escritório- Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, também na quinta-feira, móveis de escritório sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 28.123,20.
“Veículo baú oriundo de São Luís (MA), com destino a Barcarena (PA), foi retido na Coordenação do Gurupi. Após o início de fiscalização, o motorista entregou uma nota fiscal que tinha como remetente empresa de São Luís (MA), e destinada a estabelecimento da cidade de Praia Grande (SP). Como o veículo se encontrava no Pará, a nota fiscal foi desconsiderada por quebra de trânsito, quando a mercadoria é destinada a um local e entregue em outro lugar. Foi feita a fiscalização física da mercadoria, sendo encontrados armários, mesas e cadeiras para escritório”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Foi lavrado TAD, no valor de R$ 9.618,14, que foi pago e a mercadoria liberada.
Sucata de alumínio– No mesmo dia, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizada em Dom Eliseu, município do nordeste paraense, foram apreendidas 25 toneladas de sucata de alumínio.
“De acordo com o documento fiscal apresentado pelo condutor, a carga, avaliada em R$ 290.500,00, era procedente do município de Breu Branco (PA) e destinada ao município de Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo. Durante o processo de fiscalização foi solicitada a verificação física da existência da empresa. Após vistoria in loco ficou constatado que a empresa não existia no endereço informado no cadastro fiscal, e a inscrição do empreendimento suspensa”, explicou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
O Termo de Apreensão e Depósito foi lavrado, no valor de R$ 48.804,00, referente a ICMS e multa.
