Com o objetivo de ampliar a produção irrigada piauiense e aproveitar o potencial hídrico do Estado, a Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir) está realizando estudos de análise técnica para futura implantação de novos perímetros irrigados no Piauí, que serão operados por meio de Parceria Pública de Investimento (PPI). Estão sendo analisadas as áreas das barragens do Jenipapo (São João do Piauí), Salinas (São Francisco do Piauí), Barragem de Piracuruca, Barragem do Bezerro (José de Freitas) e Lagoa do Cajueiro (Joaquim Pires).
O secretário da Irrigação de Infraestrutura Hídrica do Piauí, Firmino Paulo, destacou o objetivo de tornar o Piauí um grande produtor de fruticulturas e verduras com a implantação dos novos perímetros irrigados estaduais, e ressaltou os consequentes ganhos econômicos para a economia do estado.
“Com o efeito positivo desses estudos, iremos realizar a finalização dos projetos para, no futuro, implantarmos esses perímetros irrigados de médio e grande porte para o Estado do Piauí. Temos o apoio e empenho do governador Rafael Fonteles nesse projeto para transformar o Piauí em um grande produtor, principalmente de fruticultura e verduras. Assim, conseguiremos elevar a produção e o abastecimento dentro dos nossos próprios municípios e também diminuir a importação desses produtos de outros estados. Com esse mercado abastecido, conseguiremos fazer circular mais renda nas cidades e possibilitar crescimento econômico nessas regiões e em todo o Estado”, disse o gestor da Sefir.
Fase atual dos estudos
Os estudos estão na fase de estruturação do anteprojeto, que dará suporte para a futura elaboração do projeto final de implantação dos perímetros irrigados. Nessa etapa, a Sefir conta com o apoio da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), que presta o apoio na definição das áreas próximas às barragens que são pertencentes ao Estado e estariam disponíveis para a implantação dos novos polos de produção agrícola.
A Sefir também conta com o apoio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), disponibilizado pelo governo federal por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), cujo objetivo é oferecer apoio estratégico na fase de preparação dos estudos de viabilidade técnica de projetos de desenvolvimento econômico sustentáveis; para a realização, poderão ser firmadas Parcerias Público Privadas (PPPs).
Perímetros irrigados piauienses em processo de PPPs
Atualmente, no Piauí, os perímetros públicos de irrigação dos Tabuleiros Litorâneos e Platôs de Guadalupe estão em processo de implantação de Parcerias Público-Privadas. Após a realização dos estudos de viabilidade técnica, ambos os perímetros passaram pelo processo de consulta pública. Para isso, foram disponibilizados formulários on-line com o intuito de receber sugestões de investidores, produtores irrigantes locais e sociedade civil. Também foram realizadas audiências públicas presenciais nos municípios de Guadalupe e Parnaíba, a fim de discutir e receber sugestões da população local, irrigantes e empresários interessados.
Com a conclusão da PPP nos Tabuleiros Litorâneos, a empresa concessionária responsável administrará uma área de 6.017 hectares de terras irrigáveis, com a expectativa de geração de 6 mil empregos diretos e investimento total de R$ 853 milhões em infraestrutura e R$ 5,4 bilhões para custeio agrícola, operação e manutenção ao longo de 35 anos. Nos Platôs de Guadalupe, a empresa concessionária explorará uma área de 10.238 hectares irrigáveis, com estimativa de geração de 10 mil empregos diretos e um investimento final de R$1,766 bilhão.
