O Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) elaborou, em março, novo boletim técnico com análises dos dados quantitativos das mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. A iniciativa integra uma série de ações do governo do Estado para promover a qualificação de dados e o embasamento de políticas públicas e decisões com base em evidências.
Nesta primeira publicação de 2025, foram analisados dados coletados através de sistemas oficiais e de equipes de trabalho que atuam diretamente com o público-alvo, mapeando as particularidades da privação de liberdade para o público feminino. Assim, o material poderá servir de fonte para consulta de gestores e para o fomento a pesquisas científicas.
A análise quantitativa identificou que das 47.896 pessoas recolhidas no Estado na última semana de fevereiro de 2025, 3.007 são mulheres, o que corresponde a 6,3% da população prisional. Atualmente a Polícia Penal dispõe de 114 estabelecimentos prisionais, dos quais seis são unidades exclusivas para o público feminino, que abrigam mulheres do regime fechado, semiaberto, aberto, provisório, bem como em cumprimento de medidas de segurança. As unidades destinadas exclusivamente para esse público estão localizadas em Torres, Lajeado, Rio Pardo e Guaíba, além de duas em Porto Alegre.
O documento também traz informações sobre cor da pele, faixa etária, nível de instrução, distribuição por região penitenciária, monitoramento eletrônico, regimes de pena, tipificação penal, visitas, educação e trabalho. Todos os dados podem ser conferidos aqui.
Série de boletins com análises sobre a população prisional
A primeira edição do boletim técnico , publicada em novembro de 2024, apresentou dados sobre o perfil da população negra no sistema prisional do Rio Grande do Sul, em parceria com a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Implementação da Política Penal de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional, instituída pela SSPS e pela Polícia Penal.
As análises realizadas pelo Observatório do Sistema Prisional servem como recurso importante para o subsídio de dados e indicadores do sistema prisional à governança e ao público em geral, trazendo mais transparência ao trabalho desenvolvido no serviço público. A previsão é que, ao longo do ano, novas edições sejam divulgadas pela SSPS com análises sobre diferentes públicos que integram a população prisional.
Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom
