Garantir acolhimento e promoção da dignidade a vítimas de violência doméstica. Há três anos, o governo do Estado, por meio do Programa Pró-Mulher Pará, registra 11.724 atendimentos gerais, pavimentando um caminho seguro para mulheres que precisam dos serviços públicos de proteção. Criado em 2022, no Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, o Programa é uma política pública que vem rompendo ciclos de violência.
Gerido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), o “Pró-Mulher Pará” conta com a participação das polícias Militar e Civil, servidores do Ciop (Centro Integrado de Operações) e guardas municipais, que atuam na proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica, integrando as políticas públicas do Governo para combater essa prática contra a mulher no território paraense.
Somente no primeiro bimestre de 2025, o Programa ofereceu 1.214 atendimentos, crescendo em 49,14% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 814 atendimentos, e em 243,9% nos dois primeiros meses de 2023, com 353 registros.
Eficácia- Para o titular da Segup, Ualame Machado, os números demonstram a confiança da população. “Em 2024, o ‘Pró-Mulher Pará’ atendeu 1.214 vítimas, demonstrando a crescente confiança da população em nossas ações. Este aumento reflete a necessidade do Programa e a eficácia das medidas implementadas. Os atendimentos e os resultados positivos demonstram o compromisso inabalável do Estado em acolher, proteger e garantir justiça para as mulheres vítimas de violência”, ressalta o secretário.
O “Pró-Mulher Pará”, em parceria com outras políticas públicas estaduais, reforça os bons resultados no enfrentamento à violência doméstica. Em 2024, houve redução de 12,28% nos registros de feminicídio, quando comparados a 2023. Os números destacam que, dos 144 municípios paraenses, 85 apresentaram queda ou nenhum registro desse crime, o que representa 59,02% em todo o Estado.
Os dados mostram o resultado positivo e contínuo das ações de conscientização no acolhimento às vítimas e na resolutividade dos casos, por meio de ações e medidas desenvolvidas para proteção das mulheres, complementa Ualame Machado.
“O Pró-Mulher Pará é mais que um programa; é um símbolo da luta do Pará por um futuro livre de violência contra as mulheres. Reafirma o compromisso do Estado em continuar investindo e aprimorando o Programa para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres paraenses”, afirma o secretário.
Atendimento- De janeiro de 2023 a dezembro de 2024, o Programa garantiu orientação e proteção às vítimas, e também repressão contra os responsáveis pela violência praticada, efetuando 71 prisões em flagrante, 16 medidas protetivas e 44 boletins de ocorrência.
Lançado inicialmente na Região Metropolitana de Belém, e depois em outros municípios, o “Pró-Mulher Pará” já capacitou 1.700 agentes de segurança e a rede de proteção estadual e municipal em 22 localidades do Pará. O Programa também recebeu novas viaturas rosas, caracterizadas e exclusivas para atendimento de mulheres, chegando a 39 veículos entregues.
O “Pró-Mulher Pará” funciona a partir de denúncias pelo canal de urgência e emergência da segurança pública, o 190, do Ciop, vinculado à Segup. Uma viatura rosa, com equipe qualificada, é direcionada ao local indicado pela vítima, a um vizinho ou familiar que presenciou a violência. A medida tem como objetivo o atendimento ágil e humanizado, e a redução de qualquer violência contra as mulheres.
Após 2022, o Programa foi implantado em 21 municípios: Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém (incluindo o Distrito de Mosqueiro), Bragança, Breves, Castanhal, Cametá, Dom Eliseu, Marituba, Marabá, Paragominas, Salinópolis, Santarém, Soure, São Miguel do Guamá, Tailândia, Tucuruí, Redenção e Xinguara.
