A Secretaria de Administração — Sead, por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário — SPI, realiza, a partir desta quarta-feira (12), mais uma etapa de cadastro social de moradores no município de Parnaíba. O cadastro também acontece em Teresina nos bairros Parque Piauí, Renascença I e II e Conjunto Jeanete de Morais Sousa. O objetivo é a coleta de informações dos moradores e de seus imóveis, essenciais para a emissão do registro de imóvel de forma gratuita.
O processo de coleta de dados consiste na visita do cadastrador à casa do beneficiário. Somente na residência é realizado um cadastro no sistema on-line, que recolhe dados pessoais do morador e do imóvel. Essas informações são enviadas em tempo real para a gerência de cadastro, que seleciona e analisa os elementos para elaboração do memorial a ser enviado ao cartório.
Em Teresina, o cadastro dos moradores iniciou na segunda-feira (10) e segue até a sexta-feira (14) nos bairros Parque Piauí, Renascença I e II e Conjunto Jeanete de Morais Sousa. Já em Parnaíba, o cadastro começa na quarta-feira (12) e segue até o sábado (15) nos bairros Cândido Athayde, Elias Ximenes, Igaraçu, Boa Esperança I e II.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destaca a importância da etapa do cadastro. “Sempre reforçamos para que a população receba a equipe e realize o cadastro. Sem ele, não há como o cartório emitir o registro de imóvel. Queremos ampliar ainda mais nosso trabalho, que muda diariamente a vida de piauienses, e contamos com o apoio e comprometimento da população com o programa”, destacou.
A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, reforça que para realizar o cadastro o morador precisa estar com a documentação em mãos. “Nós realizamos uma divulgação prévia justamente para que o morador possa se preparar para receber a nossa equipe e para que esteja com toda a documentação necessária já em mãos. Para quem mora em Vilas e ocupações, é necessário estar com a documentação pessoal do morador e do cônjuge, se houver, além do comprovante de residência; para moradores de conjunto habitacionais, os documentos pessoais do morador e cônjuge, se houver, comprovante de residência e documento de aquisição e quitação do imóvel, que é emitido pela Agência de Desenvolvimento Habitacional — ADH.”, explicou ela.
Até o momento já foram regularizados quase 45 mil imóveis em todo o estado. Desde a criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. Essa rapidez ocorre graças ao serviço que alia tecnologia de ponta ao trabalho intenso das equipes da Sead e do Poder Judiciário. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.
ProUrbe
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída por meio da Lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes.
