Conselho Estadual de Educação de MT monta GT para Fiscalização em Escolas

Conselho Estadual de Educação de MT monta GT para  Fiscalização em Escolas

Em uma ação que promete impactar positivamente   a educação no estado de Mato Grosso, o Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a portaria 030/2024, regulamentando e nomeando uma comissão de conselheiros para vistoriar instituições de ensino de educação básica, técnica, educação de jovens e adultos, além de escolas governamentais.

Sob a liderança do presidente Gelson Menegatti, a comissão é composta por cinco conselheiros: Alex Vieira Passos, Nara Teixeira, Are Craveiro,, Ana Maria Di Renzo e José Carlos Menegatti. O principal objetivo dessa iniciativa é averiguar se as escolas estão oferecendo cursos de acordo com os planos de curso aprovados pelo CEE.

Durante as vistorias, serão observados diversos aspectos fundamentais, incluindo a matriz curricular, o tempo mínimo de aulas, momentos presenciais, estágios, avaliações, o quadro de professores e as condições das instalações físicas e tecnológicas das escolas. Essa ação surge em resposta a numerosas denúncias de descumprimento por parte de algumas instituições de ensino no estado.

Em suas declarações, Gelson Menegatti destacou a importância das vistorias: “Após a verificação pela nossa equipe e constatada alguma irregularidade ou ilegalidade, se for sanável, iremos propor o encaminhamento de um termo de ajuste de conduta. Se o ato for considerado gravoso, será aberto um processo de apuração, com cópias enviadas à Delegacia do Consumidor e ao Ministério Público para acompanhamento. O funcionamento da escola ficará suspenso até a conclusão desse processo.”

A portaria representa um esforço do CEE em garantir a qualidade do ensino em Mato Grosso, promovendo uma educação mais justa e de excelência para todos os estudantes. A expectativa é que essas ações de fiscalização contribuam para resolver as falhas identificadas e assegurem que as instituições cumpram suas obrigações educacionais.