O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou neste domingo (12.10) que pode terceirizar os serviços da saúde municipal caso os servidores entrem em greve. Durante entrevista à imprensa, ele classificou qualquer paralisação como ilegal e disse que não permitirá a interrupção dos atendimentos nas unidades públicas.
“Qualquer greve neste momento é uma greve ilegal. Se o servidor optar por entrar em greve, nós vamos judicializar e contratar uma empresa para prestar o serviço que ele se omitiu em fazer. Aí é o caminho da terceirização”, declarou o prefeito.
Abilio afirmou que está disposto a “partir para o enfrentamento” e, se necessário, contratar clínicas e hospitais particulares para manter o atendimento à população.
As declarações ocorrem em meio ao impasse sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da saúde. A categoria ameaça paralisar as atividades após a divulgação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MPE), que pode reduzir em até 40% o benefício pago aos profissionais expostos a riscos biológicos, químicos e estruturais.
Segundo sindicatos, a medida foi negociada sem diálogo e pode causar perdas de até R$ 2,6 mil por servidor, totalizando cerca de R$ 4,1 milhões em cortes mensais nos gastos com insalubridade.
Na sexta-feira (10.10), a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, afirmou que o Ministério Público pode conceder prazo até dezembro para a Prefeitura corrigir as irregularidades nos pagamentos, mediante solicitação formal dos sindicatos. O promotor Milton Mattos da Silveira Neto explicou que o TAC não retira direitos, mas busca o cumprimento da legislação, já que os adicionais vinham sendo pagos sem laudos técnicos atualizados e sobre bases salariais incorretas.
Durante a mesma entrevista, Abilio também mencionou o estado de alerta financeiro da saúde municipal e cobrou que a Câmara de Cuiabá vote ainda nesta semana as alterações na legislação. Ele ressaltou que o fechamento da folha de pagamento ocorre entre os dias 18 e 20 de outubro, e que não haverá tempo hábil para mudanças após essa data.
A entrevista foi concedida durante visita às obras do Centro Médico Infantil, iniciado em 2023, que funcionará como uma UPA infantil 24 horas. O espaço homenageará Antonny Gabriel de Souza Gomes, de 12 anos, que morreu em março deste ano após sofrer uma malformação cerebral durante um treino de futebol.
Abilio afirmou que as obras já estão concluídas e que pretende inaugurar a unidade até o fim de novembro, com atendimento pediátrico completo, odontologia e exames de imagem.
