SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Moretto pede atuação orientativa do TCE-MT durante sabatina do novo conselheiro
Os recursos destinados pelos parlamentares atendem necessidades urgentes e específicas das cidades
Durante sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a sabatina do indicado à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Alisson Alencar, o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) usou a tribuna para reforçar a importância de uma atuação orientativa do órgão de controle junto aos municípios, especialmente os de pequeno porte.
Em sua manifestação, Moretto parabenizou o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, e desejou êxito ao futuro conselheiro. O parlamentar, que também é ex-prefeito de Nova Lacerda, município de pequeno porte no Oeste do Estado, falou a partir da experiência de quem já esteve “na ponta” da gestão pública.
Ao abordar a questão das prestações de contas, o deputado ressaltou que houve avanços significativos nos últimos anos, mas ponderou que a segurança jurídica ainda é um ponto sensível. Nesse contexto, alinhou-se ao questionamento feito pela deputada Janaina Riva, ao indagar como o TCE-MT pode assegurar que tanto parlamentares quanto gestores municipais não sejam penalizados futuramente por interpretações divergentes sobre atos que, no momento da execução, atenderam de forma legítima e urgente a população.
O deputado destacou que as emendas parlamentares cumprem um papel essencial ao suprir demandas que, muitas vezes, não são alcançadas diretamente pelas políticas gerais do Estado. Segundo ele, os recursos destinados pelos parlamentares atendem necessidades urgentes e específicas das cidades.
“As emendas existem para fazer aquilo que o Estado, às vezes, não enxerga. Nós estamos lá, conhecemos a realidade e sabemos a importância de cada recurso destinado”, concluiu.
Moretto enfatizou que o Tribunal de Contas precisa manter uma aproximação mais orientativa com os gestores municipais. Para ele, essa atuação pedagógica contribui para a boa gestão, fortalece a administração pública e garante que prefeitos e equipes técnicas possam trabalhar com segurança. “Nós queremos defender gestores de boa índole, republicanos, que entram na vida pública para prestar um bom serviço à sociedade e sair da prefeitura com a imagem de dever cumprido”, afirmou.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
