A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nessa terça-feira (23.06) um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para prorrogar a prisão domiciliar humanitária concedida em 24 de março deste ano.
Os advogados sustentam que, embora Bolsonaro tenha apresentado evolução clínica favorável nos últimos meses, permanecem as condições médicas que motivaram a concessão da medida, especialmente em razão do histórico recente de broncopneumonia aspirativa e de outras comorbidades que exigem acompanhamento especializado.
Segundo a petição encaminhada ao Supremo, a equipe médica responsável pelo tratamento solicitou a realização de novos exames para monitorar a evolução do quadro de saúde do ex-presidente. Entre eles estão tomografias do tórax e abdômen, manometria esofágica, endoscopia digestiva alta e pHmetria esofágica.
A defesa argumenta que os exames são necessários diante da persistência de alterações pulmonares e da necessidade de acompanhamento de doenças associadas ao risco de broncoaspiração, como refluxo gastroesofágico, esofagite erosiva, gastrite crônica, problemas digestivos e crises recorrentes de soluço.
No pedido, os advogados afirmam que Bolsonaro permanece sob tratamento contínuo, com uso regular de medicamentos, sessões de fisioterapia e monitoramento médico periódico. O documento também destaca que o ex-presidente passou recentemente por uma cirurgia ortopédica para correção de lesões no ombro direito, procedimento autorizado pelo STF, e que ainda se encontra em processo de reabilitação.
O relatório médico anexado à petição aponta que, apesar da estabilidade clínica atual, persistem fatores de risco considerados relevantes, como instabilidade postural, alterações de equilíbrio, risco elevado de quedas, possibilidade de broncoaspiração e necessidade de vigilância cardiovascular e respiratória permanente.
A defesa sustenta ainda que a melhora observada nos últimos três meses ocorreu justamente durante o período de prisão domiciliar, ambiente que permitiu acompanhamento próximo por familiares, controle rigoroso da medicação, observância das orientações médicas e resposta rápida a eventuais intercorrências.
Os advogados também citam precedentes do STF envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello e outros casos em que a Corte considerou fatores como idade avançada, quadro clínico complexo e necessidade de tratamento contínuo para conceder ou manter prisão domiciliar humanitária.
Diante desse cenário, a defesa pede que Alexandre de Moraes prorrogue a medida pelo prazo que considerar adequado. Como alternativa, solicita a realização de perícia médica oficial para reavaliar as condições de saúde do ex-presidente, mantendo a prisão domiciliar até a conclusão dos exames e da avaliação técnica.
