Batalhão de Polícia de Proteção Ambiental Prende Pescador com Peixe Fora de Medida em Santo Antônio do Leverger

Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Segurança Pública  
Polícia Militar  
Comando Especializado 
Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental 

Ação: Fiscalização Ambiental  
Data/Hora:13/09/2024, às 20h00min  
Local: MT 040, Município de Santo Antônio de Leverger-MT  

NATUREZA:  
- Pesca de espécies que devem ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.  
- Transporte de espécimes provenientes da pesca proibida.  

HISTÓRICO: 
No dia 13 de setembro de 2024, durante patrulhamento e bloqueio na rodovia MT-040, no município de Santo Antônio de Leverger, os policiais abordaram um veículo Fiat Uno Vivace de cor branca, placa PVB-8645. Ao questionar o motorista sobre a presença de irregularidades no carro, ele informou que havia duas varas, dois molinetes e um saco de pescado no interior do veículo. Ao ser indagado sobre a documentação para o transporte do pescado, o motorista admitiu não possuí-la.  

Durante a inspeção do pescado, foram encontradas 110 pacupevas, das quais 64 estavam abaixo da medida permitida por lei, uma piraputanga (espécie protegida, conforme Decreto 677 de 01/02/2024), também abaixo da medida legal, quatro piaus (um abaixo da medida permitida), seis sardinhas e um bagre. O senhor E. G. P. identificou-se como proprietário dos petrechos e do saco de pescado. Diante das irregularidades constatadas, foi dada voz de prisão ao proprietário, que foi conduzido à Central de Flagrantes (CISC Verdão) sem o uso de algemas e sem lesões corporais. Todo o pescado e material apreendido foram encaminhados ao depósito da DEMA.

PESSOAS CONDUZIDAS:
01 - Pessoa  

MATERIAL APREENDIDO: 
- 122 peças de pescado diversas  
- 02 varas  
- 02 molinetes  

MULTA APLICADA:  
R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais)  

DOCUMENTOS PRODUZIDOS: 
- 01 Boletim de Ocorrência  
- 01 Auto de Inspeção  
- 01 Auto de Infração  
- 01 Termo de Apreensão  

GUARNIÇÃO:  
1º SGT PM Alves  
2º SGT PM Vivaldo  
CB PM Osmar  
SD PM Mailson  

Seção de Comunicação (SCS) do BPMPA/CPE/PMMT