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Orçamento 2025: CMO aprova relatório final e texto vai a Plenário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçament...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a concessão de anistia aos manifestantes presos por env...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Kajuru defende isenção do IR até R$ 5 mil e critica desigualdade tributária
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou apoio à proposta do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) os brasileiros com rendimentos m...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Ouvido pela CRA, ministro da Pesca menciona realizações e baixo orçamento
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou diante dos membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feir...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 66 votos a 2, o projeto de lei complementar (PLP) 22/2025 , que revalida dotações orçamen...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industria...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos
O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro,ouvido pelaComissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)nesta quarta-feira (19),cumprimentou ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara
O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da int...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025( PLN 2...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR
O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da polí...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimen...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança
Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...
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