Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe

A medida provisória seguirá para votação no Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

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