Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema
Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ...
Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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