Sábado, 10 de Outubro de 2026
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Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
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Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
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As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
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Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
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Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes
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Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior
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Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia
Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
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Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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