Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado

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