Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
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Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
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Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros
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A Câmara dos Deputados discute o assunto
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