Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

Jovem deverá ter 16 anos completos
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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