Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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