Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara

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Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

$Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo$

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Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo

Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

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Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

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Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

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