Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Projeto altera a Lei Geral do Esporte

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Fernanda assume articulação do agro e das mulheres para reforçar campanha de Flávio Bolsonaro no 2º turno

SAÚDE MUNICIPAL Há 3 dias

Saúde de VG prorroga contrato de R$ 14,3 milhões para alimentação hospitalar até 2027

VALORIZAÇÃO Há 3 dias

Flávia Moretti sanciona leis que ampliam valorização de servidores de serviços externos e da Assistência Social

SEM RGA ADICIONAL Há 3 dias

Servidores de VG terão novas tabelas salariais, mas sem RGA extra até 2028

Articulação Há 3 dias

Max Russi entrega carta de apoio de 18 deputados a Flávio Bolsonaro

Economia

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Resultado das urnas

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por MT

Campo verde MT

Viveiro Municipal será reaberto na próxima quarta-feira

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