Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

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