Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Proposta altera o Código Penal Militar
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas

Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...
Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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