Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Agentes de saúde e de combate às endemias pedem rapidez na aprovação de benefícios para a categoria

Propostas em análise na Câmara garantem aposentadoria especial e adicional de insalubridade

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos do texto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato

Decisão final sobre o processo será do Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar

Debate foi promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos

Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe

Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores

Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

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