Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval

Eventos receberam dinheiro público

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